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Carta aos artistas Naifs do Rio de Janeiro


CARTA AOS ARTISTAS NAIF DO RIO DE JANEIRO
(Documento divulgado durante a campanha eleitoral de 2010)

A arte como um fator fundamental de expressão dos sentimentos e representação cultural do homem acontece desde os primórdios da civilização. As pinturas encontradas nas cavernas de Lascaux (França) e Altamira (Espanha) datam de mais de 15 mil anos atrás.

São conhecidas também pinturas da antiguidade como expressão social, encontradas nas civilizações chinesa, indiana, egípcia, e na arte indígena do sul, central e do norte do nosso novo mundo.

O Brasil é um dos maiores produtores de arte Naif, tanto em quantidade quanto em qualidade, tendo reconhecimento internacional, mas infelizmente não sendo valorizado da mesma forma aqui no Brasil.

Dito isso, convivo com o mundo da arte Naif desde criança quando acompanhava minha tia e mãe, Elisa Silveira, em reuniões de artistas plásticos ricas em criatividade , lideradas por Ivan Serpa e seus companheiros de Movimento, Helio Oiticica, Djanira, Grauben, Heitor dos Prazeres, Aluísio Carvão, Ligia Papi, Ligia Clark.

O Museu de Arte Naif é representante de fundamental importância por ser um dos poucos espaços que esse tipo de expressão artística encontra para sua divulgação e valorização.

Por isso mesmo, consideramos inadmissível que ela seja tratada como arte de menor valor apenas por representar o mundo de uma forma pictoricamente ‘ingênua’, não levando em conta regras tradicionais da pintura clássica como perspectiva e perfeição de desenho. Pelo contrário, a arte Naif tem sua importância pela riqueza de cores e movimento, além da capacidade de representar o imaginário popular de maneira tão espontânea que mais parece a arte e o sonho de criança.

O Partido verde sempre esteve comprometido com o objetivo de estimular a diversidade cultural e todas as propostas que contribuam nesse sentido em nosso país.

Sendo assim, proponho firmar um compromisso da minha candidatura a Deputado Federal do PV com o seguimento dos artistas Naif, no sentido de ser um interlocutor permanente no Congresso Nacional, propondo leis que incentivem a divulgação e profissionalização desse segmento.

Como itens básicos para a política cultural em questão, inicialmente temos a necessidade de:

• criar espaços para exposição de trabalhos,

• estimular as empresas a investirem em Projetos envolvendo a arte Naif,

• fortalecer a estrutura do Ministério da Cultura em relação às políticas culturais específicas para os grupos de artistas Naif e

• apoio a projetos que integrem a arte Naif à resolução de problemas sociais

• a manutenção e criação de instituições que promovam a arte Naif junto ao público em geral.

Coloco-me à disposição para receber sugestões ou discutir temas de relevância não mencionados nesta carta.

Desde já agradeço o apoio,

José Augusto Silveira
Candidato à Deputado Federal e Presidente do PV da Cidade do Rio de Janeiro

Contatos

EMAIL: ja.silveira@terra.com.br
facebook.com/jasilveira.pv
Tel.: (21) 9619-9331

Rio +20: Até onde vai o jogo da globalização?

Por Admar Branco (Jornalista)

Em 1992, ao atravessar o Aterro por uma passarela em frente ao Hotel Glória, (que trocou já de mãos), onde eu viria a me casar e batizar meu filho, imaginei os vários sentidos que teria o termo globalização para os visitantes do megaevento que ali se realizava.

Aprendo que o mundo globalizado amplia contrastes e desigualdades. “De um lado, a aquisição de produtos sofisticados por uma pequena elite conectada aos fluxos internacionais de dinheiro e comércio, existente em todos os países; de outro, a expansão de um contingente significativo de pobres e excluídos do acesso aos bens básicos.”(Alexandre de Freitas Barbosa. O mundo Globalizado. Contexto, 2007. p. 104)

De fato, e isso não é só um problema brasileiro, onde há vergonhosa concentração de renda e privilégios, um estudo realizado na área turística de Nosa Dua, em Bali, (estudo de François Vellas e Hervé Barioule: À partir des indicateurs du tourisme durable – Paris – Le bourget, 2000) comprova a pouca sensibilidade social visível nas entrelinhas de um planejamento pouco responsável com a matéria humana. Em meio a observações restritivas sobre tratamento de detritos sólidos e negligência quanto ao controle no consumo da água, percebe-se que fica de fora da preocupação qualquer medida protetiva aos trabalhadores envolvidos (convenções de trabalho) ou às crianças (turismo sexual).


Como a Rio+20 vai conseguir equalizar interesses tão díspares e tão desequilibrados em termos de forças?

Umas das duas principais propostas da Rio+20, é implantar a economia verde. Segundo José Eustáquio Diniz Alves, em seu artigo no Portal Ecodebate(*):

”A economia verde está relacionada diretamente a mudanças climáticas: produção e consumo com baixo carbono, eficiência energética, energia renovável, cidades sustentáveis, etc. Ou seja, o documento articula o conceito de “economia verde” como um complemento do “desenvolvimento sustentável” em seus 3 pilares – econômico, social e ambiental. Evidentemente, os dois conceitos são entendidos dentro da lógica das relações sociais reguladas pela propriedade privada, que condiciona o modo de produção da vida material em praticamente todos os países que estarão presentes na Rio + 20.”

De um lado, os interesses dos grandes grupos econômicos, de outro, o dos povos. De um lado, os interesses dos países desenvolvidos, de outro, dos países emergentes (ou em desenvolvimento).

É necessário, tanto quanto a sustentabilidade com relação ao meio ambiente, a preservação de alguns valores humanistas para um combate verdadeiro à exclusão social e ao trabalho infantil. A esperança está na sociedade civil global. Que tenha ela força para valores morais distintos dos valores econômicos das organizações multilaterais como FMI, Banco Mundial e OMC, defende Barbosa:

“No âmbito cultural, esfera privilegiada da vida em sociedade, presencia-se, de um lado, a emergência de uma mídia global e a padronização do consumo e dos gostos, enquanto de outro se cria uma resistência local, voltada para a proteção dos valores mais íntimos das comunidades: é o poder da identidade que se rebela contra a imposição de padrões homogêneos de comportamento e expressão cultural.”

Aí é que está uma forma de expressão de desejos que pode pender para o lado de uma globalização anuladora de identidades nacionais. Pergunte-se a um adolescente admirador de games eletrônicos o que pensa da possibilidade de perdermos nossa autonomia como Estado nacional, e a resposta pode vir bem rápido, na forma de uma pergunta bem clara: “Me diz uma coisa, tio: o preço de games como o Call of Duty vai cair, sem o imposto de importação?”.

Antes de oferecer resposta, expliquemos algumas condições impostas dentro do Nafta (North American Free Trade Agreement), ou Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio, que reúne Canadá, Estados Unidos e México, nascido, segundo alguns estudiosos, como resposta à formação da Comunidade Europeia, além de ajudar a enfrentar a concorrência da economia japonesa.

É importante saber que, mesmo dentro dos blocos econômicos, há disputas comerciais. Leia-se a reportagem com atenção:

México amplia exigências em disputa no Nafta

O México quer que os EUA liberem, totalmente, o tráfego de caminhões mexicanos, dando um passo a mais em suas exigências para terminar uma disputa comercial que começou esta semana com o vizinho.
O governo do México começou, ontem, a taxar uma série de produtos americanos como forma de retaliação à decisão de Washington de barrar o acesso parcial de caminhões mexicanos às estradas dos EUA.
Agora, a vice-ministra da Economia do México, Beatriz Leycegui, disse que Washington “tem de abrir o setor de transportes completamente, como já são obrigados a fazer”, pelas regras do tratado de livre-comércio da América do Norte.

(Valor Online, de 20/03/2009.)

Aí está a questão pendente: como reduzir tarifas e ao mesmo tempo proteger seus mercados?

Cada país trava sua batalha, nas mesas de negociação, para tentar controlar a balança comercial. Queremos uma riqueza que fique em nosso território, com distribuição de renda, que se metabolize no corpo de cada cidadão, virando alegria. Se for para continuar no subdesenvolvimento, manda adiar a conferência para daqui a mais 20 anos. See you later, alligator, volte na Rio +40.

Admar Branco, jornalista, compositor e cordelista, trabalhou em várias organizações como o Jornal O Globo, Jornal do Brasil, MULTIRIO, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e é ativista no Movimento Rio de Paz e em movimento pela guarda compartilhada dos filhos.

www.admarbranco.com

(*) Avanços, lacunas e a quadratura do círculo do Zero Draft da Rio + 20 (Portal EcoDebate)

Da Wikipedia e do Software Livre para os sistemas Humanos Cooperativa

Por Álvaro Nassaralla

Anotações da palestra proferida no Teatro Odeon, 02/dez/11, no evento 'Desafios da arte em rede' (http://culturadigital.org.br/programacao/)

Da Wikipedia e do Software Livre para os sistemas Humanos Cooperativa
From Wikipedia and Free Software to Cooperative Human System


Yochal Benkler – Autor do best seller “The Wealth of Networks” (A riqueza das redes)

Hoje, muitas estórias parelelas conseguem chegar a nós e todos as entendemos, com várias pessoas contando ao mesmo tempo, ao contrário de pouco tempo atrás onde só existia a grande mídia.

O mundo digital desbancou ‘instituições’ impressas como a Enciclopédia Britânica pela capacidade de armazenar e disponibilizar informação em quantidade e velocidade incríveis, e com a construção coletiva de conhecimento. Para Yochal, não foi a Encarta da Microsoft que substituiu a Enciclopédia Britânica, e sim a Wikipedia.

A economia criativa e a colaboração estão acontecendo. Há um processo de transformação, de transição, de processos centralizados para descentralizados. Veja a tabela abaixo:



Plataformas colaborativas para causas

O Ushahidi.com é um sistema de localização e mapeamento de refugiados, no qual as pessoas podem dizer onde estão os problemas.

Mais fundamental do que a tecnologia é o conceito, é a maneira de como olhamos para o mundo e fazermos as coisas acontecerem efetivamente. Por exemplo, o site Zagat que é um guia de restaurantes de várias cidades do mundo, em que a cotação é feita pelos próprios frequentadores.

Segundo o Wikipedia, o Zagat é:

“A ideia de criar um guia com base na opinião dos frequentadores, e não apenas na opinião dos críticos profissionais, e surgiu como resposta à acusação de que em geral os guias de restaurantes não reflectem os gostos e o sentimento da clientela, antes tendendo a seguir modas e as opiniões, nem sempre isentas, dos profissionais. Tomando como base os guias existentes, o casal Zagat decidiu incorporar no seu sistema de classificação dos restaurantes a opinião dos clientes, expressa através de uma sondagem na qual é atribuída uma classificação numérica a diversos aspectos de cada estabelecimento”.

Colaboração e motivação individual

No século XX, Taylor estudou os movimentos das pessoas durante o processo produtivo para otimizar as linhas de produção em série, e hoje chegamos a conclusão de que a melhor maneira de entender as pessoas é interpretá-las em suas motivações, ou seja, a motivação está dentro das pessoas e não pode ser gerada externamente.

A fábrica da GM Freemont foi fechada e aberta com os mesmos funcionários, só que dessa vez, eles eram acionistas e participavam nos lucros. Isso representa uma mudança de paradigmas, da era hierárquica para o cooperativismo.

Cooperativismo

A Escalada da violência nos EUA nos anos 70 levou à criação de políticas de policiamento comunitário para combater o crime, com as pessoas se comunicando rapidamente entre si e com as autoridades para acelerar as providências de segurança.

Está ocorrendo uma mudança do modelo onde todos querem ganhar com suas propriedades para modelos de cooperação ética como um método integrado de cunho técnico, organizacional, institucional e social.

Biologia

Em 1976, um dos maiores biólogos do mundo, Dawkins, desenvolveu uma teoria que dizia que se quisermos criar uma sociedade justa, onde todos cooperem e trabalhem juntos, devemos ensinar a generosidade para as pessoas, pois a biologia não irá colaborar pos nascemos egoístas e competitivos.

O aumento recente dos estudos que usam técnicas de neurobiologia dizem que já nascemos ‘infectados com genes’ cooperativos. Então, ao contrário de 30 anos atrás, os estudos científicos estão provando nossa capacidade de ser menos individualistas e mais colaborativos.

Antropologia, sociologia

Peter Kropotkin, no século XIX, escreveu o livro “Ajuda Mútua: Um fator de evolução”, em parte como resposta para o Darwinismo social. Segundo a Wikipedia, “ele concluiu que a cooperação e a ajuda mútua são os fatores mais importantes na evolução da espécie e na capacidade de sobrevivência”.

Devemos considerar a empatia e a solidariedade, considerando a idéia de que podemos ser mais criativos, mais autônomos.

Construindo Blocos

1. Comunicação – Enquadrando a situação

 Hummm! – fale como uma pessoa

 Litigação x mitigação

 Framing – As pessoas estão falando sobre o ‘jogo da comunidade’ e as pessoas passaram a cooperar (70%), mas no ‘jogo do Wallstreet’ as pessoas começaram a cooperar e depois pararam (30%) – precisamos aprender a criar sistemas para a sociedade: em uma situação cooperativa, você não precisa monitorar, pois as pessoas estão fazendo as coisas de dentro para fora, espontaneamente.

 Empatia – Solidariedade/Identidade grupal – As pessoas se comportam diferente quando se percebem fazendo parte de uma comunidade, elas não se sentem fazendo força, ou sacrifício.

 Orgânico

2. Direito, justo e normal (Right, fair and normal)

 Hume (Ética moral) – Na Wikipedia, por exemplo, quando o assunto entra em questões de fé e crenças, começamos a lutar com nossas normas individuais uns contra os outros;

 Conformismo e imitação – as pessoas tentam achar o normal, tentam achar padrões.

3. Confiança, justiça e reciprocidade (Trust, fairness and reciprocity)

 Experimentos mostram que a interatividade de situações como “pague o que quiser/achar justo” não deram muito certo por causa das diferenças entre ser justo e falta de punição – algumas pessoas precisam de punição para agirem dentro da normalidade.

 O modelo que está tendo melhor resultados é conseguir pessoas que acreditem no seu projeto , música, arte, etc, e possam colaborar e contribuir.

 O egoísmo científico é deixado de lado e aprendemos como criar sistemas humanos mais cooperativos e reconhecer a humanidade em cada um de nós.

Perguntas

Gilberto Gil:

Vou te dar 3 palavras para que você diga o que há de bonito e perigoso nelas: Google, Facebook, Wikileaks.

Yochal Benkler:

Google e Facebook: São ameaças para grandes plataformas cooperativas; O Google criou uma plataforma muito importante para compras, pesquisas, trabalharmos juntos, um conjunto de ferramentas. O Google está indo para plataformas móveis; ele é muito poderoso que pode vir a qualquer momento a ameaçar a privacidade, etc; O Facebook é um caso mais fácil porque é uma plataforma fantástica para a pessoas usarem, mas ao mesmo tempo é perigosa pois retira repentinamente ferramentas que as pessoas estão usando; temos de ter cuidado com o uso comercial de nossas informações pessoais.

O Wikileaks: Julian Assens, herói e vilão, vende suas informações para grandes corporações e doa informações para o mundo. O Wikileaks vem claramente cometendo atos de transparência, dados que são cada vez mais poderosos, mas o que vi na estória do wikileaks foi um tipo diferente de resposta ao governo americano de um ano atrás, desde que o Paypal bloqueou os pagamentos (doações?) ao Wikileaks.

Gilberto Gil:

França, Espanha, países asiáticos, EUA, e também aqui no Brasil, temos o governo se movimentando para regrar a web. O que você acha das atitudes invasivas do governo e dos direitos autorais? Vamos conseguir preservar a liberdade da web? O que você diria para poder nos engajarmos? Existe um risco de sermos complecentes e achando que estamos todos lá, agindo.

Yochal Benkler:

Existe um grande debate para como conseguir redes de tv transmitidas via wifi livre nos EUA para as próximas gerações. Com a cloud (computação em nuvem) podemos estar muito mais nas mãos das organizações comerciais de acesso à comunicação.

Gilberto Gil:

Você enfatizou muito que poderíamos lutar por tudo, que a tecnologia é uma questão politizada, e enfatizou que depende também da evolução do sistema cultural que tem aumentado para chegar a tal ponto de nos levar a um melhor uso da tecnologia. Não há um imperativo tecnológico que leve todos os processos que temos agora para uma situação melhor?

Yochal Benkler:

Acho que a tecnologia tem aspectos que podem tornar algumas coisas melhores e outras piores. A tecnologia básica não basta. Temos de ter pessoas que façam as coisas. A tecnologia está em aberto, há uma constante luta nas questões sociais e políticas. Mas tudo está em aberto, temos que lutar pelo amanhã. A luta continua.

Saúde e laranjas: Indignação de um Profissional de Saúde e, sobretudo, CIdadão


Fazendo uma analogia natural, comparo o nosso sistema de saúde com duas laranjas apodrecidas. A primeira das laranjas pertence ao sistema de saúde pública, o qual já está falido e completamente apodrecido faz muito tempo.

A segunda, fazendo novamente a analogia com essa saborosa fruta cítrica, corresponde a nosso sistema privado de saúde. Dessa vez, vamos dividi-la em duas bandas, ambas também podres.

A primeira banda consiste nos planos de saúde, completamente insensíveis quanto à realidade financeira de ambos, profissionais e usuários, tendo como objetivo o máximo lucro, utilizando-se do máximo de propaganda (muitas vezes enganosa) e o mínimo de sensibilidade social.

A segunda banda da laranja é constituída pelos profissionais da área de saúde que em diversas situações escorregam eticamente, executando procedimentos geralmente desnecessários, facilitando o uso e o abuso de exames laboratoriais, de imagens e outros. Esses escorregões, que inicialmente o profissional fazia na tentativa de equilibrar o seu orçamento doméstico, aos poucos se tornam um hábito e, de um ato de pura sobrevivência, transformam-se em uma estratégia altamente lucrativa.

O resultado dessa triste realidade é a existência de um sistema de saúde privado, caro, ineficiente e mesma fatal em muitos casos para os usuários.

Agravando a situação ainda mais, esperamos longos períodos para sermos atendidos nas clínicas especializadas para realizar os exames realmente importantes a nossa saúde.

Esperamos semanas ou meses, mas, para o nosso conforto, sentados em poltronas em nossas casas quando fazemos parte da previdência privada. Quando não temos esse relativo privilégio, como usuários da rede pública de saúde, esperamos pacientemente e às vezes extremamente revoltados e cansados nas filas intermináveis na frente dos hospitais do Governo.

Temos de nos conscientizar, refletindo criticamente, e passarmos para ações que possam modificar (e rapidamente) essa situação calamitosa das duas laranjas apodrecidas.

José Augusto Silveira, Dentista, Prof. Universitário e Pres. PV/Cidade do Rio de Janeiro

28/10/201

O que fazer para tornar minha cidade, meu município sustentável?


Fernando Frederico
out/11

O vereador de Jaú trouxe a experiência da cidade do interior paulista. Aborda a questão municipal, a partir do conceito de cidade sustentável.

“O que fazer para tornar minha cidade, meu município sustentável? É atuar no presente, satisfazendo as necessidades, preservando o direito das futuras gerações de satisfazerem suas necessidades. O desenvolvimento urbano só existe se for sustentável”.

Segundo Fernando Frederico, a intenção é pensar em como fazer políticas públicas, inserindo a questão ambiental em tudo. Ele ressaltou que uma das dificuldades é a aprovação de projetos de interesse ambiental. Frederico pontuou que, atualmente, Jaú coleciona ações civis públicas contra prefeitos, o que acaba por acuá-los e atrapalhar na adoção de medidas necessárias, porém impopulares.

Uma das sugestões de Fernando Frederico é que a Educação Ambiental deveria ser tratada como um conteúdo transdisciplinar, com a discussão do que é o bem ambiental: o direito de todos ao meio ambiente equilibrado. E que, segundo ele, para viabilizar esta educação, adultos precisam também de conscientização e sensibilização.

No trânsito, por exemplo, a tentativa é de sensibilizar a população a andar a pé. Ele critica que pula-se o processo de conscientização, e parte-se direto para o corte radical, multas e imposições.

Ele apontou algumas atitudes que podem fazer a diferença, tais como: ensinar a selecionar o lixo, cobrar procedimentos limpos, promover ações de educação, o dia municipal sem carro, o dia do carona, promovendo advertências, em tentativas de sensibilizar a população.

O vereador de Jaú sugeriu que o municípios desenvolvam incentivos fiscais, criem selos verdes municipais, com cobranças, fiscalização rigorosa. Por exemplo, a criação de um IPTU verde, que incentive a construção de prédios com menos impacto ambiental, que utilize, por exemplo, energia solar e captação da água da chuva.

Fernando Frederico explicou que foi, a partir das ideias de promover a conscientização de melhor utilização de recursos naturais, que surgiu a Licitação Verde (ver Box). Fernando Frederico citou como exemplo o momento da descrição dos bens e serviços que serão contratados: considerar e observar e respeitar o tripé ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.

Segundo ele, o objetivo da Licitação Verde é adquirir bens e serviços com maior ênfase no aspecto sustentável e menor no aspecto financeiro, “inclusive porque no aspecto financeiro, o produto sustentável acaba sendo mais barato”.

Num dos artigos da Licitação Verde, por exemplo, há obrigação de aquisição de lâmpadas de alto rendimento e que apresentem o menor teor de mercúrio e menor preço disponível no mercado. De acordo com Frederico, representa a economia de muitos reais em energia elétrica ao longo de um ano.

“Priorizar a aquisição de produtos e serviços de alta qualidade e desempenho é o que deve ser observado. Minimizar o consumo visando comprar o que somente vai ser consumido, adquirindo o estritamente necessário. Essas são as características da Licitação Verde”, definiu Fernando Frederico.

Segundo ele, a cidade sustentável possível é a que tem Licitação Verde, já que normalmente o maior comprador do município é a prefeitura. Se a prefeitura mudar seu procedimento nas licitações, adotando a Licitação Verde, Fernando acredita que isso vai, a médio e longo prazo, ser agente da mudança de comportamento dos fornecedores. “O que a Lei da Licitação Verde, dentre das inúmeras outras coisas, é obrigar a respeitar esse ciclo de vida do produto e não só a expressão numérica”, finalizou Fernando Frederico, em sua exposição na mesa redonda da Fundação.

BOX: Licitação Verde

• Fernando Frederico é autor de um projeto de lei que institui a Licitação Verde, exigindo procedimentos da administração pública com contrapartidas verdes.

• Foi levada a Câmara dos Deputados e Parlamento do Mercosul.

• A Licitação Verde integra considerações ambientais nos processos licitatórios da administração pública, estabelecendo critérios e princípios que precisam ser cumpridos.

• A justificativa do projeto tem sustentação legal para instituir obrigações ambientais, uma vez que a Lei Federal 8.666 das Licitações prevê que os municípios devem adotar ou escolher a proposta mais vantajosa. Qual a proposta mais vantajosa? As de considerações ambientais.

• A Licitação Verde virou a Lei 4356/99, de Jaú.

Ecologia Urbana, o Desafio das Cidades


Eduardo Jorge

Secretário do Meio Ambiente e do Verde na maior cidade brasileira, São Paulo, Eduardo Jorge está à frente dos desafios sustentáveis desde 2005.

Em sua palestra, apresentou o diagnóstico de que sim, é possível tornar uma cidade grande como São Paulo em um lugar melhor para se viver. Ele disponibilizou o diagnóstico que foi traçado e os pilares que precisaram ser desenvolvidos para viabilizar a tese de sustentabilidade.

Em primeiro lugar, estabelecer, na administração pública, diálogo entre secretarias,programas e projetos é fundamental.

Em relação ao desenvolvimento sustentável de uma cidade como São Paulo, Eduardo Jorge frisa que além de possível, é necessário. Uma vez que “só é possível preservar o pantanal, a floresta, o mangue e o cerrado pela cidade, porque é a cidade que consome a cidade da mesma forma que consome pantanal, mangues, florestas e é a partir das cidades, que se preserva o que se consome”.

A partir deste diagnóstico, Eduardo Jorge levantou que a pauta da agenda pública deve ser o combate ao aquecimento global, já que a questão climática ameaça a vida da espécie humana e tem impacto social, econômico e ambiental, conforme as bases do conceito de desenvolvimento sustentável. Até porque, segundo ele, “quem mora em torno da linha do Equador é que vai pagar mais rápido as imprevidências do capitalismo, do socialismo humano em relação à questão ambiental do desenvolvimento industrial dos séculos 19 e 20”.

Eduardo Jorge defende que a pauta do desenvolvimento urbano é fundamental para dialogar com a pauta-mãe, a do aquecimento global, e a partir disso, reorganizar as políticas públicas dentro dos governos federal, estaduais e municipais. “O Brasil ainda está muito atrasado nisso, enquanto fica dormindo em berço esplêndido, como o de costume. Assim é fundamental
arrumar dentro da nossa casa para que haja mais condições de se cobrar do governo federal, dos outros países.

Em oito exemplos concretos, Eduardo Jorge listou as principais ações que a prefeitura de São Paulo, Secretaria do Verde, está implementando, num programa horizontal de diálogo inédito com as demais secretarias.

As duas faces da questão climática: face A é a da mitigação, diminuir a emissão dos gases prejudiciais, colaborando para a eficiência energética.

A face B no Brasil é a que menos se fala. Trata-se da adaptação aos efeitos nocivos do aquecimento global.

FACE A

Dentro da necessidade de mitigação das emissões via eficiência energética, Eduardo Jorge listou quatro exemplos que vem sendo adotados em São Paulo.

1. Captação de gás metano de aterros sanitários Os gases produzidos em aterros sanitários são verdadeiras bombas para atmosfera. Porém, se esse biogás, que polui 22 vezes mais que o gás carbonico, for captado e destinado a produzir energia, há diminuição sistêmica na emissão de gás tão prejudicial como ainda ajuda na produção de energia elétrica.

Em São Paulo, são dois grandes aterros sanitários, bem organizados e controlados, bem licenciados. Por meio de licitação, a empresa ganhadora capta a emissão e produz energia elétrica. De acordo com Eduardo Jorge, as duas usinas de biogás produzem energia suficiente
para abastecer 600 mil pessoas.

Ele enfatizou que qualquer cidade, com mais de 500 mil habitantes, pode instalar um aterro decente, via licitação, em que a empresa responsável cuida do aterro, gera energia, e a prefeitura ganha ao emitir certificados de redução, podendo desta forma aplicar os recursos em projetos sociais. Ele citou que, em dois leilões, a cidade de São Paulo arrecadou R$ 70 milhões.

2. Diminuição da dependência do petróleo como fonte combustível Eduardo Jorge sustenta que é possível diminuir a dependência de combustível fóssil das frotas das cidades. A partir de uma lei municipal, aprovada em 2009, a Secretaria de Transportes é obrigada a substituir o diesel por combustíveis de fonte mais limpa de energia. Ele mencionou que a Secretaria de Transportes de São Paulo está com sete experiencias de substituição do diesel:

• Ônibus elétricos: recuperação da frota, com quase 180 ônibus rodando, com a volta da compra de ônibus elétricos.

• Etanol: primeira frota de ônibus rodando com etanol no Brasil. Atualmente, são 60 veículos, com objetivo de chegar a 100.

• Hidrogênio: experiência de utilização deste novo combustível.

• Ônibus híbrido: experiência também que agrega ônibus movidos a biodiesel e elétricos.

• Biodiesel: frota já rodando na cidade de São Paulo.

• Diesel da cana: já têm três ônibus, utilizando o diesel desenvolvido por engenharia genética, que produz o combustível a partir da fonte de energia mais limpa.

3. Inspeção Veicular

A inspeção veicular combate a poluição do ar e também o aquecimento global.

Faz-se necessário inspecionar motos, carros, caminhões e ônibus. Eduardo Jorge afirmou que cada moto polui o correspondente a cinco carros. Os carros consomem muito e poluem muito. As regras, que obrigam o dono do automóvel a inspecionar e regular seu veículo para mantê-lo dentro dos padrões de quando o veículo saiu da fábrica, já existem em outros países há 40 anos.

Segundo ele, esse programa de eficiência energética ataca em duas frentes a poluição:

a) diminuição da emissão de gases poluentes que agridem a atmosfera, além dos pulmões e corações das pessoas que moram nas grandes cidades;

b) gasto menor com o combustível por parte do dono do veículo.

De acordo com Eduardo Jorge, no primeiro balanço da inspeção veicular da cidade de São Paulo, concluiu-se que, ao realizar 3,5 milhões de inspeções veiculares, correspondeu a tirar virtualmente 1,5 milhão de veículos das ruas. Assim, diminui-se a poluição sem realmente tirar estes veículos de circulação.

Em 2009, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) refez as normas e deu dois anos de prazo para que os estados se adequassem a essas normas. Segundo Eduardo Jorge, o prazo das licitações venceu em junho de 2011, e nenhum Estado sequer fez a licitação para começar a inspeção veicular.

4 . Conceito de Cidade-compacta

A tese das cidades compactas é aquela em que há a otimização dos espaços. Atualmente, todos moram longe do trabalho, e a mobilidade urbana acaba por criar mais um nível de segregação social, em que os ricos andam de carro e os pobres, de ônibus. Todos gastando combustível fóssil.

De acordo com Eduardo Jorge, as cidades estão cada dia mais espalhadas, e os centros das cidades vazios, abandonados. No conceito de cidade compacta, os bairros são compartilhados,sem guetos, e o centro é expandido, otimizando a utilização de infraestruturas já instaladas de lazer, cultura, saúde.

“O conceito urbanístico das cidades compactas explora a teoria que as classes sociais devem compartilhar os bairros. Os guetos separados são as chocadeiras da violência, além de que o crescimento das periferias afeta diretamente as mananciais e as áreas de risco e esvazia os centros, numa amostra total de irracionalidade do ponto de vista social, econômico e ambiental”, enfatizou Eduardo Jorge, durante sua exposição de ideias.

FACE B

Ao abordar a fase de adaptação das cidades para os efeitos e as consequências do aquecimento global, Eduardo Jorge listou mais cinco exemplos que estão sendo adotados na cidade de São Paulo. Segundo ele, já que não há mais muito tempo para evitar que os danos ambientais cometidos tirem a vida das pessoas, a solução é adotar medidas que minimizem os efeitos colaterais do homem sobre o meio ambiente. No Brasil, principalmente, as soluções devem ser pautadas pelo elevado número de vítimas, por conta de enchentes e desmoronamentos.

• Arborização: na cidade de São Paulo, 1,5 milhão de árvores já foram plantadas. Como um dos efeitos, está a manutenção da umidade relativa do ar.

• Ampliar as áreas verdes das cidades: com isso, ampliam-se as áreas verdes permeáveis para absorver as águas das chuvas e evitar que haja alagamentos em pontos específicos.

• Criação de parques lineares: consiste em criar parques lineares no entorno dos córregos das cidades , uma vez que é um erro dos arquitetos e políticos construir nas áreas de várzeas. Como as várzeas já foram todas ocupadas, qualquer chuva já é motivo de desespero para o prefeito, dona de casa e comerciante. Há uma necessidade de garimpar as várzeas, recuperar algumas que ainda existem nas cidades, para mantê-las na sua função de escoamento da água das chuvas.

• Mapear as áreas de riscos das cidades: para Eduardo Jorge, este item é o mais importante, quando o assunto é referente ao enfrentamento dos desastres climáticos. São áreas com risco de desmoronamento, escorregamento e enchente. Eduardo Jorge ressalta a necessidade de elaboração de um diagnóstico detalhado de todas as áreas de risco, bem como proporcionar opções habitacionais para as pessoas que residem nestas áreas.

“Eu acho que este é o caso mais urgente. Você não pode deixar pessoas em áreas de enchente nem de escorregamento”, disse.

Ao ressaltar que este seria o “programa mais importante”, Eduado Jorge sugeriu a criação de um indicador: a de quantidade de mortos por 100 mil habitantes por desastres climáticos. “Devia estar escrito na parede das prefeituras e dos governos de estado quantas pessoas morreram (por 100 mil habitantes) nas cidades, nos estados. Devia ser o indicador máximo para avaliar a responsabilidade daquele governante. É responsabilidade dos governantes evitar as mortes de hoje. Não pode haver tolerância de uma morte sequer.

As autoridades precisam ser cobradas”, finalizou.

RUMO À RIO+20


Intervenção de José Augusto Silveira, Presidente do PV da Cidade do Rio de Janeiro e da Pensamento Ecológico, no encontro "Rumo à Rio +20: Ética e Responsabilidade por uma Nova Governança", com a participação do Ex-Primeiro Ministro da França, Michel Rocard.
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Estamos nos aproximando da Rio+20, terceiro encontro mundial de sustentabilidade, sendo que o primeiro deles, a Eco-92, foi realizada no Rio de Janeiro há duas décadas passadas em 1992.

Segundo o relato de Michel Rocard, Ex-Primeiro Ministro e Embaixador Especial da França, as avaliações dos resultados efetivos em relação às melhorias socioambientais resultantes dos primeiros dois eventos não são das mais favoráveis. Porém, como já vamos para mais um Encontro, talvez, em termos de estatísticas, teremos uma maior chance de melhor avaliação
futura.

Isso, evidentemente, é apenas uma brincadeira que faço aqui para tentar amenizar minha preocupação com o sucesso ou não da Rio+20.

Acredito, sinceramente, que se não houver mudanças consistentes na estruturação e planejamento do Encontro, uma estratégia inovadora, continuaremos a caminhar em passos de formiga enquanto as
questões socioambientais globais importantes se desenvolvem com a rapidez do deslocamento de um leopardo.

As repetições em qualquer área acabam se transformando em mesmice ou, no máximo, em meios para grupos obterem vantagens financeiras. Da mesma forma, assim acontece nos filmes seriados como, por exemplo, "O
Poderoso chefão 1, 2, 3"... "Planeta dos Macacos 1, 2, 3... ou mesmo no nas reeleições sucessivas dos mandatos dos políticos.

Portanto, falta pouco tempo para que possamos produzir uma estratégia inteligente e criativa para a Rio+20. Penso que talvez não devamos nos inspirar somente no comportamento da maioria dos políticos e empresários convencionais para termos sucesso nessa empreitada.

Precisamos de muita criatividade, muito desprendimento em relação aos nossos interesses pessoais. Enfim, uma postura coletiva realmente forte e um outro paradigma de comportamento social. Trago como sugestão a possibilidade de procurá-lo na imaginação criativa característica dos artistas em geral.

Vamos à luta pela sustentabilidade do nosso planeta com muito amor, garra e principalmente inspirados por esse campo imenso de criatividade fora da mesmice atual do nosso mundo. Vamos usar e abusar da genialidade
mágica das artes.