A RIO+20 é uma questão global

Ban Ki-moon
Secretário-Geral das Nações Unidas

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, esteve em Brasília nos dias 16 e 17 de Junho último, como parte de uma viagem a quatro países da América do Sul quando também visitou a Colômbia, a Argentina e o Uruguai. No Brasil, o Secretário-Geral esteve pessoalmente, pela primeira vez, com a Presidenta Dilma Rousseff. Ele também teve a oportunidade de se encontrar com o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com a Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ban Li-moon se reuniu ainda com lideranças de movimentos sociais e ONGs, num encontro presidido pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com o Presidente do Senado Federal, José Sarney, e com o Presidente da Câmara Federal dos Deputados, Marco Maia.

Pouco antes de embarcar de volta para Nova York, na sexta-feira, 17 de Junho, o Secretário-Geral da ONU concedeu uma entrevista coletiva para os correspondentes das agências de notícias internacionais.

Qual são suas expectativas em relação à RIO+20?

Um ponto importante de minha agenda foi a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO+20, já que temos tratado as mudanças climáticas como uma prioridade da comunidade internacional. No passado, crises como a de energia ou a de alimentos eram tratadas de forma separada, mas eu acredito que estas questões estão interconectadas e, portanto, devem ser tratadas sob uma perspectiva mais ampla e de uma maneira abrangente. Isto é o que vamos discutir na RIO+20, no Rio de Janeiro, ano que vem. Tive um ótimo encontro com a Presidenta Dilma Rousseff e com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e elas estão muito comprometidas com estes assuntos e, por isto, conto com sua liderança. Como Secretário-Geral da ONU tenho um forte compromisso para fazer desta Conferência um sucesso.

Em 1992, há 20 anos, no Rio de Janeiro, líderes mundiais chegaram a um acordo histórico para o desenvolvimento sustentável. Durante os últimos 20 anos, enquanto estiveram implementando estes acordos, os líderes mundiais não prestaram a devida atenção às consequências de diversos atos que estamos vivenciado agora. Eles estiveram focados no crescimento econômico sem considerar suas consequências. Agora, desta vez, depois de 20 anos, temos de ser muito sérios para tentar encontrar uma maneira equilibrada e sustentável de alcançar este crescimento. Este é o principal objetivo desta Conferência de alto nível no Rio de Janeiro.

Como disse, mudanças climáticas e questões como o manejo da água, segurança alimentar, e assuntos ligados à saúde, por exemplo, têm sido tratados de forma específica. Mas todos eles estão interligados, interconectados. Temos que vê-los de uma maneira mais ampla e abrangente, em conjunto. É por isto que nomeei o Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global, que é liderado pelo Presidente Jacob Zuma, da África do Sul, e pela Presidenta Tarja Halonen, da Finlândia, e formado por vários líderes mundiais. Pedi a eles que apresentassem recomendações ambiciosas e corajosas, porém práticas, para que estas recomendações possam ser apropriadamente traduzidas em negociações intergovernamentais. O processo da RIO+20 vai produzir um texto geral em Junho do próximo ano. E até lá as negociações continuarão. Por isso não temos muito tempo. Espero que a RIO+20 seja capaz de chegar a um histórico, corajoso e ambicioso, mas prático de implementação, para que possamos fazer deste mundo um ambiente de hospitalidade, onde cada aspecto de nossa vida possa ser sustentável.

Recentemente alguns países criticaram o método pelo qual são tomadas as decisões em Conferências que lidam com as mudanças climáticas. Eles dizem que devem ser por maioria e não por consenso, que isso está bloqueando as negociações. Qual sua opinião sobre isto?

O processo de tomada de decisão é algo que deve ser determinado pelos Estados-Membros. Há muitos casos em que as decisões são tomadas por maioria, mas questões de desafios globais, como mudanças climáticas, que afetam todas as pessoas em todo o mundo, precisam ser apoiadas por todos os países do mundo para uma implementação suave e equilibrada. Mesmo que possa ser um processo exaustivo e frustrante, é melhor alcançar o consenso entre todos os Estados-Membros. Sei que isto gera algumas frustrações. Como Secretário-Geral também me sinto frustrado, às vezes, mas o processo deve ser decidido pelos Estados-Membros.

O senhor se encontrou com a Ministra do Meio Ambiente e ela deve ter mencionado que o desmatamento da Amazônia aumentou recentemente. Esse aumento no desmatamento preocupa a ONU?

Em 2007, viajei para a Amazônia e foi uma experiência muito importante e útil para mim. Nós estamos muito preocupados com o desmatamento. Globalmente o desmatamento é responsável por cerca de 20% das emissões de gases de Efeito Estufa e temos que acabar com esta tendência. Fizemos um bom acordo em Cancún, em 2010, sobre questões do desmatamento e concordamos em prover os fundos necessários para as pessoas que dependem destas questões. Isto deve ser trabalhado mais detalhadamente em Durban, na COP-17 da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Dezembro deste ano; já falei com o Presidente Zuma, solicitei ao Governo da África do Sul que liderasse este processo. O sucesso da Conferência de Durban será de grande ajuda para contribuir ao sucesso da RIO+20. Sobre medidas domésticas específicas, o Brasil é o maior país florestal do mundo, e o modo como o país lidará com esta questão vai fazer uma grande diferença nos esforços globais. Espero que o Governo brasileiro, o parlamento brasileiro, indústrias agrícolas e outras comunidades discutam esse assunto de forma mais sincera e mais séria e tenham em mente que não é uma questão brasileira, é uma questão global de agir.

Entrevista coletiva do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, durante sua visita ao Brasil em 21 de Junho de 2011

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Obs: Essa matéria faz parte da edição n.176 da Revista Eco21. Veja mais artigos dessa edição em:

RIO+20: Sociedade Civil anuncia Cúpula dos Povos

RIO+20 estimula bancos à sustentabilidade financeira

A perda de confiança na ordem atual

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Galeria Grupo Frente - Rubem Ludolf

Rubem Ludolf

Sem título - 1972
Caixa de acrílico (40x40x10cm)

Espiral I
Serigrafia (50 x 50 cm)

Sem título - 1958
Guache sobre papel (71x71cm)

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Décio Vieira

Décio Luiz Monteiro Vieira (Petrópolis / Rio de Janeiro, 1922 – Rio de Janeiro, 1988), pintor e desenhista.

Estudou desenho e pintura na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro com Axl Leskoschek e com a artista/gravadora Fayga Ostrower; teve aula de pintura com Ivan Serpa no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. Foi diretor (1951 e 1952) da Associação Petropolitana de Belas Artes.

Fundou – junto com Lygia Pape, Hélio Oiticica, Ivan Serpa, Aluísio Carvão, Franz Weissmann, Abraham Palatnik, entre outros – o Grupo Frente, participando do Movimento Concreto. Como membro do Grupo Frente, fez parte de todas as etapas e caminhos da história do concretismo no Brasil.

Biografia completa

"Composição geométrica"

Sem Título
têmpera sobre tela, ass. no verso
46 x 38,5 cm.

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Nuclear em novo momento

Fernando Gabeira
É escritor, jornalista e membro fundador do Partido Verde. Foi Deputado Federal do Rio de Janeiro por quatro vezes. Nascido em 1941, é mineiro de
Juiz de Fora e carioca por opção desde 1963.

O terremoto no Japão estremeceu a indústria de energia nuclear. Ele aconteceu quando a confiança nessa matriz estava em alta. Governos influentes, como o de Barack Obama, anunciaram planos de expansão do nuclear.

O momento era bom no plano das idéias. Autor do Gaia, um famoso livro sobre meio ambiente, James Lovelock defendeu as usinas nucleares, considerando os perigos do aquecimento global e as circunstâncias europeias.

O impacto da posição de Lovelock foi muito grande, entusiasmando políticos e lobistas a iniciarem uma nova ofensiva. Além de todas as suas vantagens, a energia nuclear era considerada uma saída inteligente para atenuar os males do aquecimento. A tendência geral se alterou no momento.

Pesquisas nos EUA revelaram que o apoio ao nuclear caiu de 56 para 47 por cento. E na Alemanha, onde é forte a oposição popular às usinas nucleares, os verdes derrotaram a democracia cristã em Baden Wurttemberg.

A Alemanha é o berço do movimento antinuclear que deu origem ao mais forte partido de ecologistas da Europa. Atenta a essa singularidade, a primeira-ministra Angela Merkel anulou uma decisão anterior que prolongava a vida das usinas existentes.

Todos os desastres em usinas nucleares embaralham um pouco as relações no setor. Fukushima aconteceu num país democrático, obrigado a informar com constância o estado dos reatores, turbinas e piscinas de material usado. Nesse sentido, é um desastre próximo, o primeiro a acontecer num contexto de comunicações mais rápidas.

Ainda assim, 57 por cento dos japoneses condenam a maneira como o governo e a empresa de eletricidade conduziram o processo. Notícias desencontradas assurgiram desde o início e, até recentemente, havia dúvidas sobre o nível de contaminação da água no reator 2. Choque maior para os estudiosos foi constatar que o Japão, um país tecnológico, estava trabalhando com conceitos antigos e não tirou proveito das modernas ciências da sismologia e avaliação de riscos. Até certo ponto, isto era justificável no passado. O engenheiro Tsuneo Futami, que foi diretor da Tóquio Eletricidade e participou da construção de Fukushima, afirma que a palavra tsunami não passava pela cabeça de ninguém.

De fato, apesar de registros de tsunamis em outros séculos no Japão, a palavra só foi incorporada à linguagem cotidiana nos últimos sete anos. A empresa procurou, de certa forma, uma defesa contra tsunamis. E construiu uma barreira de defesa concebida para enfrentar o mais forte terremoto e as mais altas ondas conhecidas. Só que o mais forte estava por vir e as barreiras se mostraram frágeis para conter as águas.

Todos os países, menos o Brasil, decidiram rever suas normas de segurança. O argumento das autoridades era de que as instalações eram seguras e aqui não aconteceria um desastre como o de Fukushima. Nada a revisar, portanto.
Felizmente, esta posição defensiva durou pouco. O próprio Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o país iria reavaliar as condições de segurança de suas usinas. Ato contínuo, a direção da Eletronuclear afirmou que iria examinar as condições das encostas em Angra e contrataria uma auditoria externa. Em 1985, houve um deslizamento na área da usina, soterrando o laboratório de radioecologia.

O mais interessante viria 24 horas depois do anúncio. A empresa estava planejando a construção de dois píeres para permitir a fuga pelo mar. Mesmo antes de uma auditoria, tanto a Eletronuclear como todos que trabalham com o tema sabem que a rodovia BR 101 é muito frágil para ancorar um plano de fuga. Na verdade, se for submetida a uma análise científica moderna terá de receber um novo traçado.

No dia em que acompanhei a simulação de um plano de fuga, o policial rodoviário que veio nos dar cobertura, morreu no caminho, vítima de um desastre na estrada. E a sirene não funcionava. Parte dos moradores estava preparada para fugir mas não havia trabalho voltado para os turistas: um acidente teria de acontecer no inverno e no meio da semana.

Ao focar a auditoria de segurança nas encostas, a Eletronuclear projeta os problemas para fora da usina, na presunção de que no interior está tudo bem. Os Estados Unidos foram um pouco adiante e se perguntaram qual o nível de segurança dos seus geradores de reserva. Este é o nosso caminho, mesmo sabendo que não haverá terremotos ou tsunamis no Atlântico.

Mas o debate mais amplo é inevitável: devemos ou não construir usinas nucleares? As condições de agora não precisam ser tão emocionais como foram no passado. Uma simples discussão sobre futuras usinas pode subestimar o debate sobre as usinas que existem e precisam de atenção.

Mesmo num país como a Alemanha, onde o tema é mais empolgante, não há razão para grandes dramas. Embora EUA e China já trilhem mais discretamente o caminho, a Alemanha está bem adiantada no desenvolvimento da energia solar.

Há alguns anos, era apenas uma ideia; hoje é uma realidade na forma de dezenas de usinas no mundo, milhares de empregos. A tragédia no Japão nos colheu num momento da história em que é possível exigir das usinas existentes uma ampla revisão de suas normas e, simultaneamente, apontar as energias alternativas, sobretudo a solar e suas variáveis, como a saída para o impasse.

Possivelmente, conviveremos com o nuclear e o solar por muito tempo. A existência de uma nova matriz exigirá que antiga se reformule para melhor até que o curso dos anos e as lutas simbólicas definam se apenas uma delas vai sobreviver.

Lobão e governo brasileiro são ainda refratários ao solar. No entanto, a primeira usina nacional funcionará em breve no Ceará. O desempenho dela e dezenas de outras maiores, espalhadas pelo mundo, vai dar um novo tom à discussão. Saem os slogans, entram os fatos. Fukushima, Hiroshima, na paz e na guerra, alguns desses fatos vieram do Japão.

in: Revista Pensar Verde / Fundação Herbert Daniel - N.1 / Ano 1 / junjul-ago-2011


Wikileaks revela problemas das usinas japonesas

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Galeria Grupo Frente - Aluísio Carvão

Aluísio Carvão
Pintura, escultura e cenografia

"Cornucópia"
óleo sobre tela 70,5 x 70,5 cm 1955
Exposição: Diálogo Concreto - Design e Construtivismo no Brasil
Caixa Cultural – SP

Painel de Azulejos
Estrada Lagoa/Barra esquina com Av Bartolomeu Mitre - Leblon
Rio de Janeiro-RJ
Foto: Renato Wandeck

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Publicações Eco-Política - O Código Florestal e a Agenda Oculta

Nilo D’Avila
Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

Pouco se fala sobre como foi construída a legislação florestal brasileira. Todas as mudanças na lei têm um motivador de agressão descontrolada às florestas brasileiras.

Podemos definir o ano de 1934 como o inicio da história do código florestal brasileiro.

Na ocasião, foi publicado o DECRETO Nº 23.793, que classificou as florestas em quatro diferentes tipos: protetoras; remanescentes; modelo e de rendimento. No decreto, os artigos 4º, 8º e 23º basicamente se concentram nos conceitos de áreas de proteção permanente (APP) e de reserva legal (RL), estabelecendo a função social das florestas privadas. O dispositivo em questão foi motivado por problemas no abastecimento de água de grandes cidades e pela ocupação de áreas de risco.

Em 1965, publica-se a LEI FEDERAL Nº 4.771, DE 1965. Nessa reformulação da legislação foi definida a localização das áreas de preservação permanente (arts.2º e 3º) e no artigo 16º, determinaram-se os 50% de Reserva Legal relativos à Região Norte e ao norte da Região Centro‐Oeste, além de 20% da mencionada demarcação, referentes ao restante do país.

Em 1989, após as enchentes no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, o Congresso Nacional altera a redação da Lei nº 4.771/1965 do Código Florestal, por meio da Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989. Com isso, basicamente aumentou-se o tamanho das APPs ao longo dos rios e determinou-se a averbação da RL na matrícula do imóvel.
Em 1996, depois da revelação que a taxa anual de desmatamento, em 1995, alcançou
29 mil km², o Governo Federal enviou ao Congresso a Medida Provisória nº 1.511, de 25 de julho de 1996, dando nova redação ao art. 44 da Lei nº 4.771/65 e definindo com área de Reserva Legal para 80%, nos imóveis da Região Norte e Centro‐Oeste “onde a cobertura arbórea se constitui de fitofisionomias florestais”. Essa MP foi republicada dezenas de vezes, sendo que, por último, o Governo publica a Medida Provisória nº 2.166‐65, de 28 de junho de 2001, que constitui o código florestal em vigor.

Na referida MP, é definida a Reserva Legal, constituindo 35% na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia legal. Trata-se, também, da compensação de RL (mesma microbacia), além de dispor sobre possibilidade da redução da RL na Amazônia legal, para fins de recomposição, em até 50%.

Finalmente, em 2009, foi criada uma comissão especial para analisar os diferentes projetos de lei em tramite para mudar o Código Florestal. Capitaneado pelo deputado Aldo Rabelo, relator do projeto, a bancada ruralista consegue aprovar um substitutivo que coloca em xeque as florestas e as funções sócias e ecológicas da propriedade rural.

Será velho o código florestal? Durante a Constituinte em 1988, os ruralistas impediram
que o texto constitucional impulsionasse a democratização da propriedade, impondo
um conceito de produtividade escorado em índices da década de 60 e jamais atualizados.

Esse fato limitou a reforma agrária em terras públicas, consolidando o que se fazia desde a ditadura militar, e ajudando a ampliar o desmatamento na região.

O presidente Lula, que prometeu atualizar os índices de produtividade dos imóveis
rurais, fundamental para melhorar sua eficiência e diminuir a pressão para a contínua expansão da fronteira agrícola em direção ao Cerrado e à Amazônia, não consegui cumpriu a sua promessa. Terminou seu mandato assistindo ao Censo Agropecuário
anunciar que usamos 1 hectare para criar 0,5 cabeça de gado, enquanto em outros países tal marca alcança índices até cinco vezes maiores.

A emergência da questão ambiental fez com que, no Brasil, as leis de proteção da natureza ganhassem, a partir dos anos 90, mecanismos eficazes de aplicação, como
a vinculação do financiamento da produção à adoção das boas práticas agrícolas prescritas pelo Código Florestal. É possível produzir mais e melhor em todo o país, zerando o desmatamento. Além de potência agrícola, o Brasil pode ser uma potência ambiental.

O que está em disputa é a forma de ocupação da última grande fronteira de terras do mundo. É o capítulo que ainda precisa ser escrito para encerrar o livro da história da formação do nosso território. É esse o texto que nos dirá como será nosso futuro.

Se o que acontece com o Código Florestal serve de indicação, ele não deverá ser muito brilhante. Continuaremos a expandir nossa agropecuária não pelo investimento em tecnologia, mas pagando o alto preço do desmatamento – devastação ambiental, violência e concentração fundiária.

in: Revista Pensar Verde / Fundação Herbert Daniel - N.1 / Ano 1 / junjul-ago-2011

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Grupo Frente - Abraham Palatnik

Abraham Palatnik

Comunicação Cinética - 1967

Objeto Cinético / 1964

Veja reportagem de O Globo:

Exposição sintetiza trajetória de Abraham Palatnik na galeria Anita Schwartz

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